Política de Uso Autorizado

O Orion deve ser utilizado exclusivamente com conteúdo digital cuja distribuição, comunicação e reprodução sejam legítimas.

Conteúdo permitido

• Conteúdo produzido pelo próprio operador;
• Obras em domínio público, observadas as regras aplicáveis;
• Conteúdo com licença ou autorização válida do titular;
• Transmissões internas, corporativas ou educacionais devidamente autorizadas.

Condutas proibidas

• Distribuir canais, filmes, séries, eventos ou sinais sem autorização;
• Remover proteção, marca, identificação ou controle de acesso;
• Utilizar a plataforma para pirataria, fraude ou violação de direitos autorais;
• Divulgar credenciais, fontes ou dados pessoais sem base legítima.

Medidas de proteção

Conteúdos e contas poderão ser bloqueados diante de indícios de violação. O operador deve cooperar com solicitações legítimas de titulares de direitos e autoridades competentes.

Denúncias

Uma denúncia deve identificar o conteúdo, o direito alegado, a localização do material e um meio de contato válido. O canal oficial deverá ser indicado pelo responsável comercial antes do lançamento público.